A Lei 12.318/2010 que combate a alienação parental ainda está em vigor. Você pode ser acusada agora. Saiba como se proteger.
Alienação parental é você programar um filho, através de determinados atos, para que ele se afaste e odeie o outro genitor. A lei pune estes atos e não diz respeito à Síndrome.
- ATENÇÃO: isso pode custar a guarda do seu filho!
Será que alguma atitude sua pode te levar a uma punição pela Lei de Alienação Parental?
Descubra agora como se proteger, o que fazer e não fazer antes que seja tarde.
Existe um movimento para revogar esta lei, mas ela está em vigor e sendo aplicada pelos juízes agora.
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A lei existe. Os juízes aplicam. E inconscientemente você pode até estar praticando.
Enquanto as pessoas discutem nas redes sociais se a Lei de Alienação Parental é injusta ou essencial para a defesa dos filhos, se é contra mulheres ou para proteger os filhos, se será ou não revogada, os juízes continuam aplicando a lei nas suas decisões judiciais todos os dias.
Muitas mães são acusadas, diariamente, por comportamentos que acreditavam ser normais ou até cuidadosos. Com o intuito de proteger os filhos, inconscientemente, podem ter atitudes que, no judiciário, são classificadas como alienação parental. Mas como se blindar destas acusações e evitar a punição da lei que pode chegar até a perda da guarda?
ATENÇÃO
O que o juiz pode fazer quando reconhece a alienação parental
Advertência
Multa por Descumprimento
Multas diárias por cada ato comprovado ou descumprimento do regime de convivência, por exemplo. Quanto mais tempo passa sem mudar o comportamento, mais caro fica.
Terapia Obrigatória
Acompanhamento psicológico compulsório dos pais e do filho com relatórios periódicos enviados diretamente ao juiz.
Ampliação do Regime de Convivência
O juiz irá aumentar o tempo de convívio com o genitor que sofre alienação para fortalecimento de vínculo afetivo.
Determinação da Guarda Compartilhada
Se você tiver a guarda unilateral e o juiz observar que existem atos que podem configurar como alienação parental, ele pode modificar a guarda para a compartilhada. Assim ambos os pais têm poder de decisão.
Inversão de Guarda ou Residência
O filho que mora com você pode ser transferido imediatamente para o outro genitor. Sem aviso prévio. Por ordem judicial.
Convivência Assistida
A convivência com seu filho passa a ser monitorada. Cada palavra sua é observada e cada comportamento registrado.
Suspensão do Poder Familiar
A suspensão da responsabilidade parental ou poder familiar ocorre em casos extremos
A pior consequência não está na lei! É o tempo perdido para sempre e o terrível desgaste emocional
Enquanto o processo corre, você perde a convivência, confiança e vínculo com seu filho.
Até você provar que foi acusada injustamente o dano já está feito.
Dra. Ana Paula Gimenez
Antes de ser Advogada Especialista em Direito de Família e Psicanalista, Ana Paula foi uma mãe divorciada por anos. Se divorciou com 34 anos, desempregada, no último ano de Direito e com duas bebês. Sentiu na pele o medo, a confusão e as dúvidas que toda mãe solo enfrenta após uma separação. Por isso, estudou profundamente, não só o lado jurídico, mas o emocional, psicológico e as dinâmicas familiares.
Ela escreve para as mães como alguém que também foi mãe divorciada e precisou aprender isso da forma mais difícil.
- Advogada de Família e Sucessões
- Psicanalista
- Autora de 2 livros: 'Eu Achava que Era Amor- Um guia para sair de um relacionamento abusivo e voltar a (se) amar"' e 'Divorciei, e Agora?'
- Pós graduada na Universidade Federal de Buenos Aires
- Colunista do Programa Aqui na Band (2019–2020)
- Palestrante Internacional
- Diretora da Revista Especializada de Direito Civil IJ na Argentina
- Diretora no Brasil da Asociacion Iberoamericana de Derecho Privado
- Coautora de 14 livros jurídicos
- Formada em Odontologia
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Cláudia Revoredo
“Apesar da jornada não esperada que atravessei com meu filho ao ter que solicitar judicialmente pensão alimentícia, a condução do processo pela Dra Ana Paula me trouxe tranquilidade ao me deparar com sua postura firme, sua perspicácia, além de todo seu conhecimento e visão, não só do indivíduo, do menor e sim visão de uma família!
Uma situação é alguém fazer por você e outra, tão maior, é fazer por nossos filhos!
Sou grata por tê-la encontrado e pela parceria nessa jornada!!!”
Patricia
“A atuação da Dra. Ana Paula foi decisiva para que eu enfrentasse o divórcio com segurança, garantindo sempre a proteção e os direitos dos meus filhos.”
Renata Marins
“Quando eu pensei que tudo tinha acabado, foi justamente quando a vida começou a se reconstruir.”
“Encontrei não apenas uma advogada, mas um ser humano raro, cheio de luz, que acreditava em Deus e sempre colocava Ele à frente de tudo.”
“Ela me ouviu, me acolheu, me abraçou. E o mais importante: esteve presente. Sempre.”
“As orientações dela eram sempre voltadas para o bem do meu filho, para que ele tivesse paz, para que o amor fosse maior que qualquer disputa.”
“A Dra. Ana não foi apenas minha advogada. Ela me devolveu a alegria de viver.”
“Recuperei meu amor-próprio. O medo partiu, e em seu lugar entraram a segurança, a vida e a alegria.”
Este Manual é para você?
SIM, é para você se…
- Você está divorciada ou em processo de separação com filhos
- Você quer saber exatamente quais comportamentos podem ser usados contra você
- Você foi ou tem medo de ser acusada injustamente de alienação parental
- Você quer proteger seu filho emocionalmente e juridicamente durante o divorcio
- Você quer se preparar antes que qualquer ação judicial aconteça
- Você acha que o pai que pode estar cometendo alienação parental
NÃO é para você se…
- Você não tem filhos e não vive essa realidade
- Você busca formas de usar a lei como arma contra o pai do seu filho
- Você não está disposta a refletir com honestidade sobre seus próprios comportamentos
FAQ — PERGUNTAS FREQUENTES
Como vou receber o material?
Imediatamente após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com o link de acesso. Tudo digital — funciona no celular, tablet ou computador.
Precisa ter conhecimento jurídico para entender?
Não! O manual foi escrito especialmente para mães, com linguagem acessível, sem juridiquês. Você vai entender tudo com clareza.
Serve para quem ainda não foi acusada — só quer se prevenir?
Sim, e esse é o melhor momento para ler, antes que qualquer problema aconteça. Prevenção é o caminho mais inteligente. Além disso, o pai pode estar cometendo alienação e você precisa saber como agir.
A Lei de Alienação Parental não vai ser revogada?
Existe um debate sobre o tema. Mas a Lei 12.318/2010 está em vigor agora, e os juízes continuam aplicando. Enquanto isso, você precisa se proteger.
E se eu não gostar? Posso pedir reembolso?
Sim. Você tem 7 dias a partir da compra para pedir reembolso.
Este manual substitui uma consulta com advogado?
Não substitui consulta jurídica individualizada, mas te prepara para entender sua situação e conversar com um especialista de forma muito mais eficiente.
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Este material tem carater educativo e informativo. Nao substitui consulta juridica individualizada nem avaliacao psicologica.
Em situações de risco, violência ou suspeita de abuso, procure imediatamente as autoridades e a rede de proteção.